Informativo 53: Afastamento de gestantes do trabalho presencial

Lei nº 14.151, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública ...

Informativo 38 - PEAC - Maquininhas

Entrou em operação o programa Peac Maquininhas, linha de crédito do BNDES que usa como garantia os recebíveis realizados por meio de vendas c...

Informativo 33 - Regras para utilização de créditos de ICMS

O governo do Estado publicou, no último sábado (8), três decretos que alteram, excepcionalmente, as regras para utilização de créditos do ICM...

Informativo 32 - Receita e Procuradoria-Geral da Fazenda prorrogam prazos

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Pr...

Informativo 31 - Prorrogação de Benefícios Emergenciais

O Decreto Nº 10.422, de 13 de julho de 2020, prorrogou os prazos para acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão ...

Informativo 30 - Normatização de meios de higiene e prevenção

O Ministério da Economia publicou, em 18 de junho, a Portaria Conjunta Nº 20, que estabelece medidas a serem observadas pelas empresas para p...